A sociedade pode se comunicar a distâncias incríveis, e uma banda bode lançar um CD no Japão, e divulgar para a população do Brasil apenas disponibilizando suas músicas na internet. Coleções raras, e entreterimento que não se encontra disponíveis no mercado podem ser distribuidas através do sistema P2P, que através da colaboração coletiva, guarda informações preciosas no "espaço coletivo" da internet, servindo como uma grande biblioteca que não precisa se preocupar com infiltrações, orçamento para aquisição de cópias físicas que demandam diversos gastos, ou depedração.
Que as pessoas possuem seuas preferências, e estas influem em suas opiniões, é mais do que normal. Entretanto, permitir que subjetividades se tornem fatos, é um equívoco mais do que ignorante, é criminoso.
Na discussão sobre a pirataria (fortemente parcial para um lado) que ocorre na atualidade, diversas posições.... "ingênuas" são tidas como verdades absolutas, e como cidadão, e uma pessoa com pensamento crítico, estou sendo lesado e enganado através dos canais oficiais de comunicação.
Mito 1 - Pirataria
Antes de mais nada, o que significa esta palavra ?
Se pegarmos a definição da Wikipedia, teremos
"Um pirata (do grego πειρατής, derivado de πειράω "tentar, assaltar", pelo latim e italiano pirata) é um marginal que, de forma autônoma ou organizado em grupos, cruza os mares só com o fito de promover saques e pilhagem a navios e a cidades para obter riquezas e poder."
Assustador, não ?
Alguém que saqueia e priva os outros de seus bens deveria ser preso, não ?
Afinal, ele vai contra as leis.
Mas... será que é bem assim ?
"Um corso ou corsário era um pirata que, por missão ou carta de marca de um governo, era autorizado a pilhar navios de outra nação"
Espera um pouco...
Roubar e saquear por conta própria não pode. Roubar e saquear com autorização do governo pode.
Parece então, que nem sempre o "certo" é o feito, e o "errado" punido, pois afinal, os dois roubavam e saqueavam.
A diferença é que o errado, com autorização do governo, pode.
Mas essa é a definição da wikipédia. Uma dos diversos significados, que sofreram alteração com o tempo, para a palavra.
Vejamos a etimologia da mesma.[1]
[Middle English, from Old French, from Latin pīrāta, from Greek peirātēs, from peirān, to attempt, from peira, trial.]
Tentar, experimentar, se arricar.
Imagine uma pessoa na antiguidade, acostumada a apenas contemplar o horizonte, e talvez achando que ali se encontrava o fim do mundo.
Imagine agora, que um grupo de pessoas resolve entrar em uma caixa grande de madeira, e cair nesse horizonte que leva ao fim do mundo !
Tinha que ter muita coragem (ou insanidade). Tem que se arriscar muito, para sair da segurança do chão, e se aventurar no oceano desconhecido.
Tinha que ser um pirata.
E mais uma definição, sendo que esta eu não estou certo de sua precisão.
"peirates: pirate; from peiráomai: to try, to set about it, to make an effort, to aspire, do something, to risk; to attempt or to test something, examine, investigate or seek out; to try one's luck; to try an attack; begin to fight with someone; to lead into temptation; to win somebody's favour; to court a woman; learning by doing"
Brigar e realizar atos ilícitos fazem parte da natureza humana, seja em terra ou em mar. Mas considerar que todos aqueles que se arriscavam (peira) em mar, eram criminosos, é não apenas desconsiderar toda a história da navegação, com as missões exploratórias e o amparo ao comércio mundial que as vias maritimas ainda hoje representam, mas cometer um grave equívoco de lógica, pois afirmar que "todo pirata é ladrão", é o mesmo que dizer "todo comerciante é corrupto", o que não é verdade. Alguns exemplos não são a caracteristica do todo.
E finalmente, chegamos a corruptela atual, que diz que
"A pirataria moderna se refere à cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, portanto, apropriação da forma anterior ou com plágio ou cópia de uma obra anterior, com infração deliberada à legislação que protege a propriedade artística ou intelectual."[2]
Que nos leva ao...
Mito 2 - Pirataria é roubo
Essa afirmação parte de duas idéias óbvias, mas que merecem ser pensadas a fundo. O que é pirataria, e o que é roubo.
Vimos anteriormente que a origem da palvra "pirata" é bem diferente daquela que estamos habituados a ouvir hoje.
Então, qual exatamente é o crime que estes aventureiros modernos cometem ?
Depende muito de quem diz.
Tem gente que considera pirataria o ato de vender produtos de má qualidade que não passaram pelo processo tributário ou crivo do Inmetro[3]. Isso não tem cabimento, o crime cometido é fiscal e de segurança ao consumidor, e existe a legislação específica para lidar com isso.
Tem gente que considera pirataria o ato de vender produtos "genéricos" que parecem com produtos de marca[4]. Isso também não tem cabimento, o nome disso é falsificação e contrabando, e também tem legislação para lidar com isso.
E tem gente que considera você compartilhar arquivos[5] sem fins lucrativos, um crime digno de prisão.
O que me faz perguntar: O que é roubo ?
"O roubo é um crime contra o patrimônio descrito nas linhas do artigo 157, do Código Penal. Neste delito, o agente se vale do emprego de violência, da grave ameaça ou de meio que impossibilite a defesa do ofendido para alcançar a inversão da posse e ter a coisa alheia móvel como sua, mediante subtração."[6]
Existe um ditado Chinês que diz:
"Se dois homens vêm andando por uma estrada, cada um carregando um pão, e, ao se encontrarem, eles trocam os pães, cada homem vai embora com um. Porém, se dois homens vêm andando por uma estrada cada um carregando uma idéia, e, ao se encontrarem, eles trocam as idéias, cada homem vai embora com duas"
O ser humano por natureza compartilha informação. Ela está em todos os lugares, a todo instante, e você juntas os pedaços para montar sua realidade.
Se você escuta alguém cantarolando uma música na rua , acha que deveria pagar royalties para o autor ?
Se você olha o por do sol na beira da praia, acha que tem que pagar royalties por olhar a cor magenta, registrada como propriedade intelectual ? [7]
